Prezados petianos,
Como todos sabem, recebi na última terça-feira um convite para uma reunião marcada na sexta-feira com o secretário Luiz Cláudio Costa. Eu aceitei o convite e a reunião foi confirmada na quinta pela manhã. Reunimos às 14h de sexta no gabinete do secretário. Neste primeiro momento, o mais importante foi que o secretário recebeu-me sozinho, sem nenhum assessor. E nem se preocupou com pauta. Conversamos por mais de uma hora sem pauta definida. Eu interpreto essa atitude como uma sinal de que o secretário estava interessado em ouvir a posição da CENAPET sobre a situação atual do PET. Eu entreguei e apresentei a carta que encaminho em anexo. A carta incluiu as linhas gerais de uma análise sobre a situação do PET e a proposta de reestruturação do Programa.
Não farei uma apresentação detalhada da minha exposição, mas posso dizer que fiz uma longa fala argumentando que:
- o sucesso do PET é produto da sua evolução histórica e que a comunidade petiana sempre esteve presente na construção dos diversos aspectos do PET, seja pelos coordenadores de área na CAPES, que incorporaram as noções de trabalho em grupo, de indissociabilidade, do trabalho interdisciplinar, ou seja pela nossa ação que culminou com o manual de 2002. Momento em que foram intensificados os compromissos institucionais com a graduação e o compromisso proposto e assumido pela própria comunidade petiana.
- em 2002, havia sido criado um comitê nacional de avaliação bipartite entre a SESu e a CENAPET;
- o marco legal de 2005 desfez esse comitê e criou o Conselho Superior (CS) e a comissão de avaliação (CA);
- a portaria 976 foi a primeira vez que se fez uma modificação no PET em que a comunidade petiana não foi ouvida;
- todo processo de formação é muito dependente das circunstâncias onde ele é realizado e que os agentes desse processo devem ser ouvidos na elaboração das propostas de formatação do processo.
Na sequência, dividi a análise de conjuntura e as propostas em duas instâncias: nacional e local.
No âmbito nacional, mostrei que as portarias
- deixam CS quase sem função;
- determinam os atos e as decisões da CA, homologados por uma pessoa, que não é o presidente da comissão, invertendo a ordem normal dos ritos administrativos, onde os conselhos homologam as ações de indivíduos ou de subcomissões;
- reduz a representatividade dos grupos PET no CS;
- não há pessoas escolhidas pela comunidade para fazer parte da CA;
Como está na carta, propus que o CS retome suas funções de orgão máximo da administração do PET e que a CA passasse a ter um carater de comitê assessor, com parte significativa dos membros escolhida pela comunidade. Lembro a todos que essa idéia está na proposta original da atual diretoria da CENAPET.
No âmbito das instituições, as demandas são aquelas colocadas na carta. O ponto que continua muito delicado é o tempo de tutoria. O secretário não fechou a questão em nenhum ponto, mas notei que ele, agora, é simpático à rotatividade.
No final, eu afirmei que considerava que a portaria 976 tinha dois objetivos: um de colocar o Conexões de Saberes no mesmo marco legal do PET e outro de diminuir a influência da comunidade dos grupos PET na administração do programa;
Os resultados da reunião foram os seguintes:
- A CENAPET pode apresentar suas posições sem interferência de terceiros;
- O secretário se comprometeu em analisar a carta em datalhe e se comprometeu em chamar uma nova reunião com a sua equipe, e com as pessoas que eu indicar, para discutirmos os itens propostos;
- Pediu também que eu enviasse uma cópia da análise que a CENAPET fez sobre as modificações das portarias;
- Como falei antes, não se fechou questão em nenhum ponto, ficando o debate completamente aberto;
Quanto a outros pontos:
- O secretário manteve o apoio à realização do seminário nacional de avaliação. Se fosse possível fazer o evento junto ao ENAPET seria melhor, mas se não for possível, faremos em outra oportunidade;
- Não há mais tempo de apoiar financeiramente os eventos regionais nesse ano, mas o ENA receberá apoio pois já encaminhou projeto;
- Para o próximo ano poderemos estabelecer um calendário no início do ano para obter apoio também para os eventos regionais. Esses apoios podem ser dados como descentralização de orçamento para as Federais;
- O secretário admitiu que o SIGPROJ está com problemas sérios e que os problemas associados aos projetos encaminhados em resposta ao edital PROEXT foram ainda piores do que os problemas que o PET está enfrentando. O SIGPROJ será reformulado. Quanto entrega do planejamento 2011, eu terei que verificar junto ao Lucas Ramalho a forma de encaminharmos os documentos. Na sexta, o Lucas estava representando o secretário fora do MEC e não pudemos conversar.
Creio que esses foram os principais pontos da conversa com o secretário.
A CENAPET está conseguindo abrir um espaço para o diálogo com a SESu. Realmente não temos como saber se dará certo ou não ou o que conseguiremos, mas essa é a maneira como a atual diretoria sabe e quer agir. É preciso ter em mente que o futuro do PET será fruto de um diálogo e de uma negociação. Provavelmente não voltaremos à um estado exatamente igual aquele que tínhamos antes da portaria 976, mas podemos aproveitar a oportunidade para dar um salto de qualidade no PET, principalmente se conseguirmos negociar a criação de um comitê assessor com a participação significativa da comunidade petiana;
É isso!
Um abraço a todos!
Ayala
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Postado por Lucas Okumura
